Decidir se separar já é difícil — não precisa ser complicado também. Este artigo explica os caminhos possíveis para o divórcio, o tempo real de cada um, e como saber qual se aplica ao seu caso.
- O divórcio pode ser feito em cartório quando há acordo total entre as partes — inclusive com filhos menores, se guarda e pensão já estiverem resolvidas — ou precisa passar pela Justiça quando há desacordo entre as partes.
- Em 2024, foram registrados 428.301 divórcios no Brasil, uma média de quase 46 divórcios para cada 100 casamentos (IBGE).
- O tempo médio entre casamento e divórcio no Brasil é de 13,8 anos (IBGE, 2024) — mas a duração do processo em si varia de semanas (cartório) a meses ou anos (litigioso).
- Desde 2010, não é mais preciso provar culpa ou tempo mínimo de separação para se divorciar.
Divórcio consensual x litigioso: qual a diferença
Divórcio consensual é quando as partes concordam sobre a separação e sobre a divisão de bens, guarda e pensão, se houver. Divórcio litigioso é quando há desacordo em algum desses pontos, e o caso precisa ser decidido pela Justiça.
Divórcio em cartório: quando é possível e quanto tempo leva
O divórcio em cartório é possível quando há acordo total entre as partes sobre todos os termos — inclusive quando há filhos menores ou incapazes, desde que as questões de guarda, convivência e pensão alimentícia dos filhos já tenham sido resolvidas antes na Justiça. Essa possibilidade é recente: passou a valer com a Resolução nº 571/2024 do CNJ. Nesses casos, o processo costuma sair em poucos dias a até quatro semanas.
Divórcio judicial: quando é necessário
Quando há desacordo entre as partes sobre partilha de bens, pensão ou guarda, o caso precisa passar pela Justiça. O mesmo vale quando há filhos menores ou incapazes e as questões de guarda, convivência e pensão ainda não foram decididas — mesmo que o casal esteja de acordo sobre o divórcio em si, essas questões dos filhos precisam ser resolvidas na Justiça antes (ou junto) da separação.
Quanto tempo demora um divórcio na prática
O divórcio em cartório costuma sair em poucos dias a quatro semanas. O judicial consensual — quando há acordo entre as partes mas o caso precisa passar pela Justiça, por exemplo por causa de questões dos filhos ainda em aberto — costuma levar de dois a seis meses. Já o judicial litigioso, quando há desacordo real entre as partes, pode se estender de um a três anos ou mais, dependendo do nível de conflito. Para contexto: o tempo médio entre o casamento e a decisão de se divorciar no Brasil é de 13,8 anos (IBGE, 2024) — isso é sobre quando as pessoas decidem se divorciar, não sobre a duração do processo em si.
Não existe mais "motivo" para se divorciar — o que isso significa
Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não é mais preciso provar culpa ou cumprir um tempo mínimo de separação. Qualquer uma das partes pode pedir o divórcio a qualquer momento, sem precisar justificar o motivo perante a Justiça.
Fale com quem entende do assunto
Está considerando se divorciar e não sabe qual caminho seguir?
A Dra. Deisiane Bhering é advogada especializada em Direito Civil — fale agora e entenda qual caminho se aplica à sua situação.
Divisão de bens: o que considerar antes de decidir
A divisão de bens depende do regime adotado no casamento — comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens. Cada regime define o que entra ou não na partilha, e o resultado exato depende da análise do caso concreto.
Perguntas frequentes
Divórcio pode ser feito sem advogado?
+
Não. Mesmo o divórcio em cartório exige a presença de um advogado — pode ser um único advogado representando ambas as partes, se o divórcio for consensual.
Preciso provar um motivo para me divorciar?
+
Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não é mais necessário comprovar culpa ou tempo de separação para pedir o divórcio.
Quanto tempo demora um divórcio no Brasil?
+
Varia conforme o caminho: poucos dias a quatro semanas no cartório, dois a seis meses no judicial consensual, e um a três anos ou mais no judicial litigioso — depende do nível de acordo entre as partes.
Casais com filhos menores podem se divorciar em cartório?
+
Sim, desde 2024 (Resolução nº 571/2024 do CNJ) — mas só se as questões de guarda, convivência e pensão dos filhos já tiverem sido resolvidas antes, na Justiça. Se essas questões ainda estiverem em aberto, o divórcio com filhos menores precisa ser feito pela via judicial.
O que fazer agora
Existe um caminho mais simples (cartório) e um mais estruturado (Justiça) — o que define qual serve para o seu caso é o nível de acordo entre as partes e, se houver filhos menores, se as questões de guarda e pensão já foram resolvidas. Entender isso antes de agir evita que o processo demore ou custe mais do que precisaria.